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Últimas Notícias sobre Carf

  1. Logo da Natura - Reprodução

    Unanimidade

    Carf permite à Natura tomar créditos de PIS/Cofins sobre despesas com tradução

    Conselheiros, no entanto, negaram aproveitamento dos créditos sobre gestão de arquivos, recrutamento, entre outros

  2. Crédito: Nodstrum.com/Flickr

    Critérios

    Caso Netflix reacende discussão de créditos de PIS/Cofins sobre publicidade no Carf

    Em outubro, foi negado à empresa direito a auferir créditos sobre esses gastos no regime não-cumulativo das contribuições

  3. carf voto de qualidade ferramentas importadas
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Efeito vinculante das súmulas do Carf

    Ao excluir de lista súmulas favoráveis ao contribuinte, portaria do Ministério da Economia mina autoridade do Carf

  4. prazos processuais
    Sessão no Carf / Foto: Ministério da Fazenda

    Por voto de qualidade

    Carf: propaganda eleitoral obrigatória não é dedutível para fins de IRPJ

    Processo envolve pedido de compensação pela inclusão de valores de propaganda eleitoral obrigatória no regime de Lucro Real

  5. voto de qualidade
    Crédito: Jessica Mendes

    Processo tributário no século 21

    A controvérsia do voto de qualidade – Parte I

    Uma análise dos argumentos no julgamento das ADIs 6399, 6403 e 6415 pelo STF

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  6. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Desempate pró-contribuinte

    Carf: não incide IRPF sobre ganhos obtidos por stock options

    Conselheiros entenderam que esse tipo de plano tem caráter mercantil e, portanto, sem natureza remuneratória

  7. concomitância de multas
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    A necessária interlocução entre a academia e o Carf

    Mais do que a troca de aprendizado recíproco entre esses entes, os frutos desse diálogo serão colhidos pelos contribuintes

  8. carf
    Crédito: JOTA

    Desempate pró-contribuinte

    Carf: não incide IRPJ e CSLL sobre lucros de controlada na Espanha

    Para relator, artigo da Convenção Brasil-Espanha gera bloqueio à legislação doméstica que tributa lucros auferidos no exterior