Carf

Últimas Notícias sobre Carf

1. 

   3ª Seção

   Os limites da Súmula CARF nº 1

   O alcance do direito subjetivo ao exame da impugnação na esfera administrativa

   Thales M. Stucky

2. 

   Produtividade

   Tempo de análise do estoque do Carf caiu de 77 para 6 anos entre 2015 e 2018

   Segundo dados apresentados pelo tribunal administrativo, Carf julgou R$ 430 bilhões em 2018

   Guilherme Mendes

3. 

   Entrevista

   Presidente do Sindifisco Nacional nega defender o fim do Carf

   Kleber Cabral, porém, defende fim dos representantes dos contribuintes e extinção das câmaras baixas do tribunal

   Guilherme Mendes, Erick Gimenes

4. 

   Direito Tributário

   Esclarecimento sobre auxílio alimentação ‘in natura’ e suas modalidades de pagamento

   Qual é a jurisprudência atual da Câmara Superior do CARF sobre o tema?

   Ana Paula Fernandes, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

5. 

   Em gramados tributários

   Grêmio deve recolher tributos sobre direito de imagem e de arena, decide Carf

   Para a Câmara Superior pagamentos têm natureza trabalhista, devendo incidir a contribuição previdenciária

   Guilherme Mendes

6. 

   Tributário

   Carf afasta cobrança de R$ 12 bi contra a Petrobras

   Processo surgiu após Receita considerar irregular a divisão, pela estatal, de contratos de afretamento de embarcações

   Guilherme Mendes

7. 

   Coluna Carf

   Importações indiretas e seus efeitos fiscais e aduaneiros

   Será que legislação reflete as práticas comerciais?

   Thales M. Stucky, Lívia Troglio Stumpf

8. 

   Produto x Serviço

   Captação e distribuição de água é serviço, e não mercadoria, conclui Carf

   Câmara Superior do tribunal entendeu que empresa é concessionária de um bem público e essencial

   Guilherme Mendes