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Carf
Melhor cobertura das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.
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Tributário em Debate
Seminário na PUCRS discutirá temas controversos no Carf
Evento com participação de conselheiros e presidente do órgão ocorre no dia 10/05, em Porto Alegre
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Recuo
Após polêmica sobre liberdade de expressão, Carf edita novo código de ética
Nova portaria, publicada nesta terça-feira, veio após críticas à primeira versão
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Nova tese
Carf: não incide Cofins sobre Juros sobre Capital Próprio
Conselho analisou um pedido de compensação. A decisão foi unânime.
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Coluna Carf
A relação entre a jurisprudência e o Código de Ética do CARF
Não basta ser conselheiro do CARF, há de agir como tal
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Mordaça acadêmica?
Carf recomenda a conselheiros que não comentem casos em andamento no tribunal
Novo código de ética veda comentários sobre processos em aulas, palestras, seminários, livros e artigos
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Direito Tributário
Prazo decadencial do IR fonte
CSRF esclarece sobre aplicação do art. 173, I do CTN
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Julgamento administrativo
Câmara Superior do Carf analisa o conceito de praça na legislação do IPI
Colegiado analisa o tema pela primeira vez. Conselheiros discutem se a praça pode abarcar mais de um município
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Direito Tributário
A ilegalidade do ‘voto duplo’ no âmbito do Carf
Paridade não pode ser interpretada com o fim de diminuir o seu próprio alcance