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Coluna Carf
Amortização de ágio deve vestir-se de prova robusta para seu efetivo reconhecimento
CARF amparou-se na precariedade das provas carreadas ao processo administrativo para concluir pela artificialidade dos benefícios tributários ilegitimamente buscados
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Carf começa a julgar processo de evasão fiscal contra a Odebrecht
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Justiça determina que Carf analise recurso do Santander em caso de R$ 9,6 bi
Processo discute tributação de suposto ganho de capital na incorporação de ações
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Carf exclui responsabilidade de Marcelo Odebrecht em multa imposta à construtora
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Redução de capital da Multiplus não foi simulação, decide Carf
Para a Receita, a operação seria simulação da venda da participação da TAM na empresa para não pagar tributos
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Carf mantém cobrança contra Samarco por uso indevido de benefício fiscal
Conselheiros decidiram que houve insuficiência de recolhimento de IRPJ. Cobrança é avaliada em R$ 1 bi
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Publicidade como insumo na jurisprudência do Carf
Análise de decisões anteriores e posteriores ao precedente do STJ
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Fase antecedente a processo de industrialização não gera crédito presumido do IPI
Carf concluiu ser possível promover a análise segmentada de processo produtivo realizado por agroindustrial