Tag
Carf
Melhor cobertura das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados. Consulte o andamento de processos com facilidade, utilizando o nome das empresas e tenha acesso exclusivo a previsões exatas sobre os resultados dos próximos recursos com o Carf Previsível, a nova ferramenta desenvolvida pelo JOTA. Conheça o Carf Previsível.
Últimas Notícias sobre Carf
-
Tributos
Carf reconhece isenção do IPI na importação de equipamento hospitalar
Caso pode gerar precedente para que outras entidades da área da saúde tentem buscar o benefício
-
PIS E COFINS
Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf
A taxa de franquia causou polêmica entre conselheiros do Carf, e decisão ocorreu por voto de minerva
-
Direito Tributário
Varejo pode compensar PIS e Cofins de gastos com publicidade, decide Carf
Caso envolveu a rede Lojas Insinuante, do mesmo grupo da Ricardo Eletro. Vitória é da ordem de R$ 130 milhões
-
Direito Tributário
CVC é agência de turismo ou intermediadora entre turistas e hotéis?
Companhia se diz apenas intermediadora, mas Carf entende de forma contrária. Valor da condenação é milionário
-
Plantão judicial
Fux nega liminar em ação contra atuação do Carf e Receita em casos de pejotização
Ministro não viu urgência. Caso foi encaminhado para a relatora Cármen Lúcia para a análise após o recesso forense
-
LUCROS NO EXTERIOR
Carf entende que holding de mineradora foi criada para não pagar tributos
Para o fisco, holding espanhola de empresa incorporada à CNS Mineração visava evitar incidência de IRPJ e CSLL
-
Coluna Carf
A relativização que se dá à dosagem do veneno
É incabível adoção dos princípios da descoberta inevitável e fonte independente quando não há possibilidade de fiscalização
-
Direito Tributário
Abimo contesta atuação do Carf e da Receita em casos de pejotização
Entidade é contra atuação de órgãos para declarar vínculo de emprego, sem a manifestação da Justiça do Trabalho