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Últimas Notícias sobre Carf

  1. Carf
    Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Tributário

    Extinção do voto de qualidade e operacionalidade do CARF

    Quais pontos são inexequíveis e quais demandam adaptações regimentais?

  2. lei da liberdade econômica
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    A compensação antes do trânsito em julgado

    A crise decorrente da Covid-19 permite a flexibilização do artigo 170-A do CTN?

  3. repórter Carf
    Foto: Divulgação/Carf

    Coluna da ABDF

    O fim do voto de qualidade e os extremismos teóricos

    Debate produtivo e razoável sobre os próximos passos depende das premissas teóricas adotadas

  4. receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Carf

    Auditores da Receita Federal questionam no STF fim do voto de qualidade do Carf

    Para a Anfip, o fim da metodologia de desempate pode gerar uma ‘imensurável’ queda de arrecadação

  5. carf-imagem-lindb- voto duplo
    Foto: Ministério da Fazenda

    Voto de qualidade

    Retroatividade penal do fim do voto de qualidade no Carf

    Dessa forma, operou-se abolitio criminis referente a todas condutas que à época foram julgadas ilícitas pelo Carf

  6. icms-st, estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    CARF

    Estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor

    Estudo do Insper mostra que casos decididos por voto de qualidade têm valor 3,6 vezes maior que os demais

  7. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Parceria JOTA-Insper

    Voto de qualidade é o ‘bode expiatório’ dos problemas do Carf, diz procurador

    Segundo Paulo Riscado, o tribunal administrativo tem um problema de ‘conformação institucional’

  8. Parceria JOTA-Insper

    Acompanhe webinar sobre o fim do voto de qualidade no Carf

    Fim do voto de qualidade do Carf: privatização ou justo equilíbrio?