Tag
Carf
Melhor cobertura das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.
Últimas Notícias sobre Carf
-
Imagem: Pixabay CARF
As DRJs e o ‘fim’ do voto de qualidade
Efeitos ainda pouco discutidos para processos de menor valor e a manifestações de inconformidade
-
Foto: André Corrêa/Agência Senado CONTRIBUINTES
Unafisco pede que MPF entre com ação para mudar escolha dos conselheiros no Carf
O documento pede ainda que os julgamentos sejam suspensos até a nomeação dos conselheiros por concurso público
-
Foto: Pixabay Direito Tributário
Carf utiliza voto de desempate a favor do contribuinte
Metodologia foi aplicada em caso envolvendo o não recolhimento de Cofins
-
Crédito: Divulgação/OAB Direito Tributário
OAB solicita a regulamentação do despacho virtual no Carf
Demanda ocorre em momento de ampliação dos julgamentos virtuais no tribunal administrativo
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Carf permite sustentação oral por videoconferência
Portaria é analisada como um ‘teste’ para que o tribunal permita o julgamento virtual de grandes casos
-
Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA) Tributário
O CARF e as nulidades decorrentes de vícios de ordem material
Não atualização pela RFB de dados informados pelo contribuinte causa nulidade de atos viciados pela inércia da Administração
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Carf segue STF e reconhece isenção fiscal a trading companies
Conselheiros utilizaram tese fixada pelo STF em fevereiro deste ano sobre exportações indiretas
-
Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens Direito Tributário
Carf estuda ampliar julgamentos virtuais para casos acima de R$ 1 milhão
Ministério da Economia informou ao JOTA que ainda não há previsão para o retorno das sessões presenciais
