Câmara

Últimas Notícias sobre Câmara

1. 

   Medida Provisória

   Comissão aprova MP do Saneamento, que facilita privatização do serviço no país

   Também foi aprovada a MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a MP da estrutura administrativa foi lida

   Valentina Trevor, Matheus Teixeira

2. 

   Câmara

   Câmara aprova PL que proíbe juiz em posição mais alta que advogado em audiência

   Projeto altera o Estatuto da Advocacia para determinar que advogados fiquem em piso do mesmo nível que o magistrado

   Valentina Trevor, Matheus Teixeira

3. 

   Constitucionalidade

   Relator cita 12 vezes jurisprudência do STF para defender Reforma da Previdência

   Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou relatório pela constitucionalidade da proposta. Leia íntegra

   Matheus Teixeira, Valentina Trevor, Gustavo Gantois, Gabriela Guerreiro

4. 

   Fim de governo

   Marun articula indicação para vaga no CNMP

   Ideia do governo é que ministro da Secretaria de Governo substitua Gustavo Rocha na vaga destinada à Câmara no colegiado

   Matheus Teixeira

5. 

   STF

   Toffoli discute com Maia aborto, cassação de parlamentar e recursos para campanhas

   Segundo presidente da Câmara, presidente do STF concorda que debate sobre descriminalizar aborto é do Congresso

   Márcio Falcão

6. 

   Lei Maria da Penha

   Câmara aprova alteração na Lei Maria da Penha para agilizar medidas de proteção

   Projeto permite que policiais possam tomar medidas contra os agressores em situações urgentes

   Valentina Trevor

7. 

   STF

   Dodge: veto à reeleição de presidente da Câmara não se aplica a mandato tampão

   Quase um ano e meio depois, chefe do MPF considera legal eleição de Rodrigo Maia para comando dos deputados

   Márcio Falcão

8. 

   Senado

   Lei geral de proteção de dados pessoais avança no Senado

   Senador apresentou à CAE seu parecer sobre o projeto, que preservou o conteúdo aprovado pela Câmara em maio

   Bruna Borges