Câmara Superior de Recursos Fiscais

Últimas Notícias sobre Câmara Superior de Recursos Fiscais

1. 

   Em gramados tributários

   Grêmio deve recolher tributos sobre direito de imagem e de arena, decide Carf

   Para a Câmara Superior pagamentos têm natureza trabalhista, devendo incidir a contribuição previdenciária

   Guilherme Mendes

2. 

   Não conhecido

   Carf julga caso envolvendo redução de capital com o repasse de ativos a sócios

   Processo inédito na Câmara Superior tinha como parte empresa que operava no setor de mineração

   Guilherme Mendes

3. 

   Pacificação

   Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez

   Conceito de essencialidade foi adotado de maneira unânime após a publicação da nota técnica 63/2018 pela PGFN

   Guilherme Mendes

4. 

   Maior caso do Carf

   TRF1 autoriza Carf a julgar ágio do Itaú-Unibanco

   Processo administrativo, que analisa cobrança de R$25 bilhões, estava suspenso por decisão liminar

   Guilherme Mendes

5. 

   Alterações legislativas

   No Carf, Câmara Superior nega aplicação de mudanças na LINDB a recurso

   Foi a primeira vez que a Câmara Superior debateu aplicação da Lei nº 13.655/2018, promulgada em abril

   Guilherme Mendes

6. 

   Judicialização

   Decisão judicial reverte voto de qualidade desfavorável a empresa no Carf

   Contribuinte conseguiu posicionamento favorável contra decisão proferida pela Câmara Superior em 2017

   Guilherme Mendes

7. 

   Direito Tributário

   A batalha do tributo extinto: Carf conclui julgamento sobre valores de cota-café

   Disputa, que começou em 2001, teve 11 decisões diferentes e acórdão anulado pela Operação Zelotes

   Guilherme Mendes

8. 

   Fusão entre bancos

   Com voto de qualidade, Carf mantém cobrança em fusão de Itaú e Unibanco

   Valor passa de R$ 2 bi. Holding do Unibanco não teria oferecido ganho de capital à tributação de IRPJ e CSLL

   Guilherme Mendes