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Últimas Notícias sobre busca e apreensão

  1. buscas icms
    O ministro do STF Luís Roberto Barroso / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direito Penal

    Um magistrado pode autorizar buscas sem o aval do MP? Especialistas divergem

    Luís Roberto Barroso, do STF, contrariou PGR e autorizou mandados de busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra

  2. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Resposta a Alcolumbre

    Barroso diz que autorização para buscas no Senado foi ‘puramente republicana’

    ‘Só faço o que é certo, justo e legítimo’, disse o ministro; presidente do Senado criticou publicamente a decisão de Barroso

  3. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    STF analisa questão de provas colhidas em celular

    Discussão é sobre necessidade de autorização prévia da Justiça para acesso a registros

  4. Gustavo Lima/STJ

    STJ

    OSCIPS não podem usar ação de busca e apreensão

    Para STJ, instrumento é exclusivo das instituições financeiras lato sensu

  5. Ministro Teori Zavascki, do STF
    Ministro Teori Zavascki, do STF

    STF

    Por que Teori Zavascki negou prisão e busca e apreensão contra cúpula do PMDB?

    Teori entendeu que não há motivo para a prisão cautelar

  6. ação coletiva Mariana
    Rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (MG), em 2015. Crédito: Rogério Alves/TV Senado
  7. lava jato
    Policiais federais embarcam material apreendido na Eletronuclear, na Operação Radioatividade, 16ª fase da Operação Lava Jato (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    hLava Jato

    Por que a Triplo X é uma das fases mais importantes da Lava Jato

    Entenda a importância das offshores, e quem cuidava delas, na elucidação do esquema de fraudes contra a Petrobras