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Breno Vasconcelos

Últimas Notícias sobre Breno Vasconcelos

  1. lei
    Crédito: Pixabay

    Reforma Tributária

    Casa JOTA: o ano tributário de 2020 em sete webinares

    O futuro da reforma tributária e seus impactos, o compromisso fiscal pós-pandemia e voto de qualidade no CARF. Confira a lista

  2. Foto: Pixabay

    Direito Tributário

    Carf permite que casos de até R$ 8 milhões sejam julgados virtualmente

    Segundo conselheiros, Carf estuda novos aumentos nos limites de valores de processos, mas de forma escalonada

  3. Crédito: Daniel Reche/Pexels

    RE 576.967

    STF: não incide contribuição previdenciária sobre licença-maternidade

    STF rejeitou cobrança de 20% sobre valor recebido pelas funcionárias afastadas por nascimento do filho ou adoção

  4. Crédito Pixabay

    voto de qualidade

    Observatório do TIT: O insustentável voto de qualidade

    Carf já reconheceu o fim do voto de qualidade mas no TIT/SP ele prevalece em caso de empate em todas as Câmaras

  5. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    CARF

    Estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor

    Estudo do Insper mostra que casos decididos por voto de qualidade têm valor 3,6 vezes maior que os demais

  6. Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Parceria JOTA-Insper

    Voto de qualidade é o ‘bode expiatório’ dos problemas do Carf, diz procurador

    Segundo Paulo Riscado, o tribunal administrativo tem um problema de ‘conformação institucional’

  7. Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Fim do voto de qualidade

    ‘Não conheço sistema no mundo em que julgadores dos contribuintes decidam’

    Análise é de Sérgio André Rocha, que participou de webinar do JOTA e Insper sobre o fim do voto de qualidade no Carf

  8. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    MP 946/2020

    Executivo inclui Funrural entre tributos diferidos e altera o Fundo PIS/Pasep

    Fundo PIS/Pasep não recebia depósitos desde 1988; nada muda para empresas, que devem continuar recolhendo PIS

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