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BPC
Últimas Notícias sobre BPC
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inclusão
As inconstitucionalidades da Lei 14.176/2021
Às custas das pessoas com deficiência, norma alterou critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada
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Senado
Senado altera pauta para garantir aprovação de MPs do Salário Mínimo e BPC
Votação expressa evitou perda de eficácia das medidas provisórias
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova MP de regras para concessão do BPC
MP abre a possibilidade de concessão do BPC a grupos com renda per capita familiar menor a meio salário mínimo
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Análise
Governo estuda alternativa para flexibilizar BPC e balancear valores de benefícios
Está em análise modelo de comprovação de vulnerabilidade que ampliaria critério de renda para até meio salário mínimo
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BPC
O aprendiz com deficiência na MP nº 936 de 2020
Medida deve autorizar o recebimento do Benefício Emergencial em conjunto com o BPC a pessoas com deficiência
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CORONAVÍRUS
Gilmar Mendes: “não creio que STF validaria decisão contrária a orientações da OMS”
Em webinar do JOTA, ministro do Supremo avaliou que crise demanda coordenação da União
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Supremo
Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC
Ministro aponta que Congresso, ao aprovar a mudança no benefício, não indicou fonte de custeio, contrariando a LRF
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Coronavírus
Câmara aprova projeto de auxílio a trabalhadores informais e de baixa renda
Texto também prevê um salário mínimo a idosos e deficientes carentes