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Últimas Notícias sobre BPC

  1. bpc stf
    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    STF

    União aciona STF para derrubar mudanças do Congresso no BPC

    Presidente Jair Bolsonaro vetou projeto que amplia acesso ao benefício, mas Congresso derrubou o veto

  2. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Caso BPC e a legalidade das leis

    A imperiosa necessidade de controle abstrato da legalidade de leis em face das leis de caráter reforçado no Brasil

  3. Bruno Dantas
    O ministro Bruno Dantas. Crédito: TCU

    Crise

    Temporariamente, TCU suspende liminar que impedia cumprimento de ampliação do BPC

    Relator, Bruno Dantas, afirma que Executivo e Legislativo negociam acordo para dar eficácia à medida devido à crise do coronavírus

  4. papai noel
    Crédito: Pixabay

    Direito Previdenciário

    Estado não é ‘Papai Noel’, afirma juiz ao negar Benefício de Prestação Continuada

    Juiz argumentou que idoso tem casa e veículo próprios, além de viver com mulher e neta, que possui renda

  5. Rodrigo Maia em reunião com governadores do Nordeste. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Análise

    A quem interessa o vaivém na tramitação da reforma da Previdência?

    Estados e municípios serão ou não incorporados a ela?

    ,

  6. democracia
    Crédito: Dorivan Marinho
  7. voto de qualidade
    Plenário da Câmara / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Previdência

    Retirada de BPC e aposentadoria rural da reforma diminuiria em 10% economia

    Segundo assessores legislativos, desidratação da proposta nesta etapa da tramitação é atípica