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  1. Ministério do Trabalho
    O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, general Hamilton Mourão, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Sobrecarga de deveres

    Bolsonaro veta PL que obrigava comércios a informarem que não aceitam cheque

    Presidente também vetou cassação de CNPJ de empresas flagradas em transporte ou comércio de produtos contrabandeados

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  2. Constituição de 1988
    Promulgação da Constituição de 1988 - Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Análise

    O sonho da Constituição de 88 acabou ou nunca existiu?

    A falta de um debate profundo abriu um vácuo agora ocupado por uma mistura de ressentidos, liberais econômicos e avessos à política

  3. Justiça do Trabalho Semana do Estágio da USP receberá 21 escritórios a partir de 15 de maio
    Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco -Crédito: Reprodução YouTube

    Direito do Trabalho

    Professores da USP repudiam proposta de extinção da Justiça do Trabalho

    Segundo Departamento de Direito do Trabalho, ramo é fundamental para a efetividade dos direitos trabalhistas

  4. Presidente da República, Jair Bolsonaro acompanhado do Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão e Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni. Foto: Alan Santos/PR

    OSC

    O presidente diante das organizações da sociedade civil

    Método adotado pela MP 870/2019 deixa dúvidas sobre a compreensão de limites pelo governo

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  5. workshop - substituição tributária, Ministério do Trabalho
    PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour

    Extinto

    PDT entra com ação no STF contra extinção do Ministério do Trabalho

    Partido apresentou ADI contra a primeira medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro

  6. Imagem: Pexels

    Novo Governo

    A verdadeira jabuticaba brasileira é o fim do Ministério do Trabalho

    Ministérios com trabalho ou emprego no nome são centrais em todo o mundo

  7. Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas

    Sugestões

    Carta ao presidente da República

    ‘Todos sabem onde o crime ocorre, mas quem quer fazer isso?’

  8. Bolsonaro e seu ministério. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos Públicas
  9. Bolsonaro; LISTA TRÍPLICE
    Jair Bolsonaro / Crédito: Foto: Marcos Corrêa/PR

    Entrevista

    Bolsonaro afirma que estuda acabar com a Justiça Trabalhista

    Em entrevista ao SBT Brasil, presidente disse que casos têm que ser julgados na Justiça comum

  10. STF
    O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o novo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo. O presidente do STF, Dias Toffoli, aplaude. | Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Judiciário

    Em posse no Ministério da Defesa, Bolsonaro evoca relação com STF e PGR

    Presidente do STF, Dias Toffoli compareceu à posse do general e ex-assessor Fernando Azevedo

  11. Ministério do Trabalho
    O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, general Hamilton Mourão, durante cerimônia de nomeação dos ministros de Estado, no Palácio do Planalto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Direito Constitucional

    Federação de advogados apresenta ADPF contra extinção do Ministério do Trabalho

    Esta é a primeira ação que chega ao STF contra um ato do presidente Jair Bolsonaro. Lewandowski é sorteado relator

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