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Boate Kiss
Últimas Notícias sobre Boate Kiss
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Tragédia de Santa Maria
Boate Kiss: STJ tem maioria para manter anulação de júri que condenou os 4 réus
Com a decisão, os quatro acusados pela tragédia em Santa Maria deverão passar por um novo julgamento
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Tragédia de Santa Maria
Boate Kiss: após relator votar para restabelecer condenação, julgamento é interrompido
Para Rogerio Schietti, também deve ser restabelecida a decisão na parte em que foi determinada a prisão imediata dos réus
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proteção de dados
O julgamento da boate Kiss e o banco de dados ao qual a defesa não tem acesso
Não há legislação que se aplique sobre proteção de dados em processos criminais
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tribunal do júri
Boate Kiss: A seleção dos jurados e o direito à proteção de dados pessoais
Este não é um tema para o CNMP, na sua função punitiva, mas para o Congresso, na sua função legislativa
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DIREITO PENAL
Fux determina a prisão dos condenados pelo caso Boate Kiss
Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Elissandro Spohr, sócio da boate, já se entregaram
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Não conhecimento
Rio Grande do Sul perde no STJ e deve indenizar vítima do incêndio na Boate Kiss
STJ não conheceu recurso e manteve decisão de segunda instância que condenou casa noturna, município e estado
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Tragédia em Santa Maria
STJ manda a júri popular os sócios da boate Kiss e músicos
Tragédia de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deixou 242 pessoas mortas e 636 feridas
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TRF4
União não foi responsável por mau uso de produtos na Boate Kiss
Por decisão do TRF4, indenização de danos morais vai à Justiça Estadual