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Liberdade de expressão
Cármen Lúcia: presidente não pode bloquear usuários no Twitter
Para ministra, divulgação de atos de governo pela rede tem ligação com exercício do cargo. Caso é julgado no plenário virtual
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Censura
STF: Marco Aurélio vota para que Bolsonaro desbloqueie advogado no Instagram
Ministro equiparou bloqueio à censura. Pela 1ª vez, plenário do STF julga se presidente pode bloquear usuários em rede social
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interesse público
É proibido bloquear: o twitter do Trump
Corte de Apelação decidiu que presidente dos EUA não pode bloquear seus opositores e críticos na rede social. E no Brasil?
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Desdobramento
Juíza de Nova Lima bloqueia R$ 1 bi da Vale S.A. para moradores de área evacuada
Magistrada considerou que prejuízo à comunidade que é movido por turismo ecológico e gastronômico
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Ação Penal
1ª Turma do STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão de Aécio
Maioria do colegiado entendeu que valor deve ser usado para garantir pagamento de multa, caso deputado seja condenado.
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Liberdade de expressão
Bloqueio de jornalistas por Bolsonaro no Twitter: desafios jurídicos
No futuro, talvez esses tweets sejam as principais fontes de pesquisa das condutas e comunicação presidencial
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STF
WhatsApp explica prejuízo das ordens de bloqueio
Manifestação foi encaminhada ao STF em ação que discute bloqueio do aplicativo