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    Tributação na internet 3.0

    A evolução da Internet 3.0 e dos metaversos traz novos desafios para a aplicação da legislação tributária

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  6. Ministro Mauro Campbell Marques / Crédto: Sergio Amaral/STJ

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    STJ e o signo ‘contexto’ da CM-OCDE sob a ótica da linguística estrutural

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    Direito Tributário

    A não incidência do IRRF sobre operações com SaaS: STF e a ADI nº 3142

    Pela aplicação de acordos de bitributação, entendimento da Receita Federal conflita com a jurisprudência

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  8. Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Arrecadação

    O avanço das tecnologias e os atuais desafios tributários

    A necessidade de consolidação de um entendimento e a expectativa do julgamento da ADIn 1945

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