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Últimas Notícias sobre Benedito Gonçalves

  1. Ministro Benedito Gonçalves, relator das ações. Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

    TSE

    7 de setembro: relator no TSE vota por multar a chapa e tornar Bolsonaro inelegível

    O ministro Benedito Gonçalves votou por aplicar multa de R$ 425 mil a Bolsonaro e de R$ 212 mil a Braga Netto

  2. Crédito: Reprodução/Ambev

    Tributário

    STJ mantém IRPJ e CSLL sobre juros de mora em inadimplemento de contrato

    A Ambev alegava que a decisão levava em conta precedentes do STJ anteriores ao julgamento do Tema 962 pelo STF

  3. O presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, durante desfile cívico-militar do 7 de Setembro. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Ações de Inelegibilidade

    TSE pede explicações sobre origem de recursos usados no bicentenário da Independência

    O corregedor Benedito Gonçalves multou individualmente Bolsonaro e Braga Netto em R$ 55 mil por descumprimento da decisão liminar do TSE

  4. O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, vota em ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível / Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE

    Eleições 2022

    Relator vota para tornar Bolsonaro inelegível, mas salva Braga Netto

    Julgamento foi interrompido e será retomado nesta quinta-feira (29/6). JOTA fará cobertura ao vivo da sessão

  5. Benedito Gonçalves, ministro do TSE, durante julgamento da chapa de Jair Bolsonaro / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

    TSE

    Bolsonaro no TSE: Minuta do golpe e 8 de janeiro tomam conta de sustentações orais

    Julgamento deve ser retomado na próxima terça-feira (27/6), às 19h

  6. Crédito: Unsplash

    Decisão da 1ª Turma

    STJ: Bandeiras tarifárias integram base de cálculo do ICMS

    Prevaleceu o entendimento de que as bandeiras tarifárias formam o preço da energia elétrica

  7. Ministro Benedito Gonçalves, do STJ / Crédito: Rafael Luz/STJ

    Incentivos de ICMS

    STJ publica acórdão sobre tributação de IRPJ/CSLL em benefícios ficais de ICMS

    Medida tem como exceção situação em que são cumpridas regras específicas; veja íntegra do acórdão

  8. Plenário da 1ª Seção do STJ/ Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Vitória do governo

    STJ valida IRPJ/CSLL sobre benefícios de ICMS se empresas descumprirem LC 160/17

    Ministros julgaram tema mesmo depois de decisão de Mendonça determinando suspensão. Entenda

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