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Benedito Gonçalves
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Ministros proibiram impulsionamento de conteúdo eleitoral dos canais e exibição de filme sobre facada em Bolsonaro
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STJ sedia seminário ‘Arguição de Relevância no Recurso Especial’ nesta quarta
Com a participação de ministros, evento tratará de temas relacionados à Emenda Constitucional 125/2022
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Ministro do TSE determina remoção de discurso de Bolsonaro na ONU das redes sociais
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Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, proíbe uso de discurso da ONU por Bolsonaro
Materiais de campanha que contenham as falas devem ser substituídos sob pena de multa de R$ 20 mil por peça
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STJ: relator vota pela legalidade da metodologia dos preços de transferência
Bendito Gonçalves considerou que a norma não infringe o CTN; julgamento foi suspenso após pedido de vista
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STJ mantém trava de 30% para empresa incorporada compensar prejuízo fiscal
Benedito Gonçalves desempatou disputa ao votar com a Fazenda. Questão não foi apreciada pelo STF
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STJ adia definição sobre foro especial de desembargadores
Decisão sobre futuro de foro de desembargadores ficou para a próxima sessão da Corte Especial, em 21/11
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Livro homenageia 10 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ
Obra “STJ e o CPC/2015: Recursos Típicos e Ações Originárias” é organizada por Fabiana Favreto e Renato Grilo
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STJ veda compensação de tributo com precatório alimentar
Decisão é do ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Turma do STJ
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STJ nega dois meses de férias a advogados da União
Grupo alegava que LC 73/93 não disciplinou direito a férias dos integrantes da AGU
