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Benedito Gonçalves

Últimas Notícias sobre Benedito Gonçalves

  1. Bolsonaro embaixadores
    Bolsonaro se reúne com embaixadores / Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR

    Direito Eleitoral

    TSE mantém ação contra Bolsonaro por fala a embaixadores com ataques sem provas às urnas

    Ação pode levar à inelegibilidade do atual presidente da República

    Flávia Maia

  2. Crédito: Unsplash

    Desinformação

    TSE mantém suspensão da monetização de canais bolsonaristas e veta documentário

    Ministros proibiram impulsionamento de conteúdo eleitoral dos canais e exibição de filme sobre facada em Bolsonaro

    Flávia Maia

  3. Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Ciclo de debates

    STJ sedia seminário ‘Arguição de Relevância no Recurso Especial’ nesta quarta

    Com a participação de ministros, evento tratará de temas relacionados à Emenda Constitucional 125/2022

    Redação JOTA

  4. Crédito: Alan Santos/PR

    Justiça eleitoral

    Ministro do TSE determina remoção de discurso de Bolsonaro na ONU das redes sociais

    Benedito Gonçalves justificou que a remoção do conteúdo é para manter o equilíbrio entre os candidatos

    Flávia Maia

  5. Crédito: Alan Santos/PR

    Justiça eleitoral

    Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, proíbe uso de discurso da ONU por Bolsonaro

    Materiais de campanha que contenham as falas devem ser substituídos sob pena de multa de R$ 20 mil por peça

    Flávia Maia

  6. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Base de cálculo

    STJ: relator vota pela legalidade da metodologia dos preços de transferência

    Bendito Gonçalves considerou que a norma não infringe o CTN; julgamento foi suspenso após pedido de vista

    Cristiane Bonfanti

  7. Os ministros Regina Helena Costa e Benedito Gonçalves, no STJ. Crédito: José Alberto

    1ª Turma

    STJ mantém trava de 30% para empresa incorporada compensar prejuízo fiscal

    Benedito Gonçalves desempatou disputa ao votar com a Fazenda. Questão não foi apreciada pelo STF

    Jamile Racanicci

  8. Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Corte Especial

    STJ adia definição sobre foro especial de desembargadores

    Decisão sobre futuro de foro de desembargadores ficou para a próxima sessão da Corte Especial, em 21/11

    Mariana Muniz

  9. Evento

    Livro homenageia 10 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ

    Obra “STJ e o CPC/2015: Recursos Típicos e Ações Originárias” é organizada por Fabiana Favreto e Renato Grilo

    Mariana Muniz

  10. O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    Direito Tributário

    STJ veda compensação de tributo com precatório alimentar

    Decisão é do ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Turma do STJ

    Livia Scocuglia

  11. Crédito STJ/Flickr

    STJ

    STJ nega dois meses de férias a advogados da União

    Grupo alegava que LC 73/93 não disciplinou direito a férias dos integrantes da AGU

    Mariana Muniz