Bancos

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1. 

   Direito Bancário e Financeiro

   Proposta dos bancos para baixar juros se enquadra no rol das distopias

   Da forma como foi redigida, obra, publicada pela Federação Brasileira de Bancos, não passa de superficial apresentação de escusas

   Mércia Carmeline

2. 

   STF

   Moraes: decisão em ação civil pública se limita ao território da Corte de 2º grau

   Ministro revogou decisão do órgão máximo do STJ que estendia decisão do TRF3 para todo país

   Matheus Teixeira

3. 

   Tecnologia

   Fechamento de corretoras de criptomoedas pelos bancos

   Reação de um oligopólio contra a livre concorrência?

   Fernando dos Santos Lopes

4. 

   Bancos

   Tarifa de manutenção de título vencido é legal, diz 3ª Turma do STJ

   Para 3ª Turma do STJ, é possível que bancos cobrem tarifa, desde que tenha sido pactuada com cliente

   Mariana Muniz

5. 

   Dinheiro digital

   STJ mantém fechamento de conta bancária de corretora de criptomoedas

   Maioria da 3ª Turma não analisou fechamento sistemático de contas e não atendeu pedido da Mercado Bitcoin

   Mariana Muniz

6. 

   Dados pessoais

   Lei de dados pessoais e seus reflexos no setor financeiro

   Apesar de ser uma lei geral, ela pode ser considerada como o pontapé inicial do chamado Open Banking

   Daniel Sivieri Arruda

7. 

   Criptomoedas

   Relator no STJ não vê abusividade em fechamento de contas de bitcoins

   Pela primeira vez STJ julga encerramento de contas de corretoras de criptomoedas; Apenas relator votou

   Mariana Muniz

8. 

   Marco Civil da Internet

   O internet banking também coleta e compartilha seus dados

   É necessário cobrar as instituições financeiras para que sejam claras, precisas e transparentes

   Elza Martha Doring

9. 

   Lava Jato

   ‘Efeito Lava Jato’ deve aperfeiçoar compliance dos bancos, afirma procurador

   André Martinez lançou livro em parceria com o procurador regional da República Carlos Fernando Lima, da Lava Jato

   Guilherme Pimenta

10. 

    CADE

    Senado aprova projeto que dá palavra final em fusões bancárias ao Banco Central

    Aval do Cade não será decisivo em operações envolvendo instituições ligadas ao Sistema Financeiro Nacional

    Gustavo Gantois

11. 

    Compliance

    Compliance Bancário é tema de livro de procuradores

    Obra de André Martinez e Carlos Fernando Lima possui prefácio de Sérgio Moro

    Redação JOTA