Bagatela

Últimas Notícias sobre Bagatela

1. 

   Conto

   ‘Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!’, disse o autor do injusto penal

   Conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não ‘exclui’ a tipicidade material

   Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado

2. 

   Estelionato

   TRF1: Fraude em seguro-desemprego é estelionato e não configura crime de bagatela

   No caso, não se aplica o princípio da insignificância já que o bem jurídico tutelado é o sistema previdenciário

   Luiz Orlando Carneiro