bagagens

Últimas Notícias sobre bagagens

1. 

   ANAC

   O não fatiamento dos serviços aéreos como concretização do interesse público

   Contrapontos à possibilidade de cobrança da bagagem despachada

   Rafael Netto Arruda

2. 

   REG.

   As idas e vindas da cobrança de bagagens

   Parece de fato cedo avaliar o impacto da resolução da ANAC

   André Tosta, Ana Luíza Calil

3. 

   Regulação

   Bagagens aéreas, populismo legislativo e a (in)segurança regulatória

   O risco da falta de deferência legislativa e o retrocesso regulatório

   Fernando Villela de Andrade Vianna

4. 

   STF

   Sessão do STF – 25/05/2017

   Supremo discute regulação de indenizações por extravio de bagagem

   Redação JOTA

5. 

   Supra

   Cobrança por bagagem: o que diz o Direito?

   Caso ilustra riscos de se deixar questão técnica nas mãos de um Judiciário leigo e generalista

   Eduardo Jordão

6. 

   STF

   Congresso x Agências: limites, só para os outros

   Sobre a iniciativa de sustar medida da ANAC que liberava a cobrança de bagagens despachadas

   Arthur Lardosa, Eduardo Jordão