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Bafômetro
Últimas Notícias sobre Bafômetro
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Crédito: Unsplash seguros
TJSP: Seguradora deve indenizar motorista que recusou bafômetro após acidente
Policial militar disse que condutor exalava odor etílico, mas para Corte uma testemunha não basta para comprovar embriaguez
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Plenário do STF Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – Negociado sobre o legislado – sessão do dia 18/5/2022
Plenário do STF julga prevalência do negociado sobre o legislado
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Bafômetro / Crédito: Andre Borges/Agência Brasília STF
Teste do bafômetro: PGR diz ao STF que recusa não presume embriaguez
Para órgão, norma que prevê recusa como infração administrativa gravíssima é constitucional e não fere garantias penais
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Novos etilômetros reforçam fiscalização de motoristas embriagados Detran, A fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para coibir motoristas que dirigem depois de consumir bebida alcoólica foi reforçada com a compra de mais 88 etilômetros — equipamentos usados para aferir a concentração de álcool no organismo / Crédito: Andre Borges/Agência Brasília Código de Trânsito
STF decidirá com repercussão geral se motorista pode recusar teste do bafômetro
Ministro Luiz Fux votou pela repercussão geral e disse que ‘a controvérsia constitucional ultrapassa os interesses das partes’
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Novos etilômetros reforçam fiscalização de motoristas embriagados Detran, A fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para coibir motoristas que dirigem depois de consumir bebida alcoólica foi reforçada com a compra de mais 88 etilômetros — equipamentos usados para aferir a concentração de álcool no organismo / Crédito: Andre Borges/Agência Brasília Código de Trânsito Brasileiro
TJDFT decide que recusa de teste do bafômetro deve ter punição administrativa
Entendimento foi fixado por Turma de Uniformização de Jurisprudência do tribunal
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Multas
“Não” ao bafômetro é “sim” à multa?
Regra é aplicada como se apenas houvesse duas opções: o “sopro” ou a “multa”
