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Auxílio emergencial
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Estados e municípios criam auxílios locais para afetados pela pandemia
Prefeito do Rio anunciou ajuda para 900 mil famílias. Mato Grosso e Pará instituíram auxílios a vulneráveis.
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Governadores pressionam Congresso por auxílio emergencial de R$ 600
Sem a contrapartida financeira, estados enfrentarão desafios para manter as medidas mais rígidas de isolamento
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Direito Tributário
A EC 109/21 e o retrocesso na redução dos incentivos fiscais à inovação
Para viabilizar auxílio emergencial, emenda impõe redução dos incentivos fiscais para até 2% do PIB
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STF
Auxílio emergencial: PCdoB aciona STF para garantir que valor de R$ 600 continue
Partido justifica pedido diante da ‘gravidade do estado de coisas no país’
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Covid-19
Serão insuficientes R$ 44 bilhões para auxílio emergencial, avaliam especialistas
Medidas da emenda constitucional promulgada nesta semana são incapazes de lidar com aumento de gastos
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pandemia
Câmara finaliza votação da PEC Emergencial
Aprovação da PEC era exigência do governo para a edição de MP com crédito para o auxílio emergencial
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pec emergencial
Câmara aprova PEC Emergencial em primeiro turno
Votação em segundo turno será nesta quarta-feira (10)
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PEC EMERGENCIAL
Deputado Daniel Freitas, do PSL, será o relator da PEC Emergencial na Câmara
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), espera votar a PEC em dois turnos na quarta-feira (10/3)