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vale-alimentação
Novas regras do auxílio-alimentação: quem ganha é o trabalhador
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Plenário Virtual
Maioria do CNJ mantém auxílio-alimentação de juízes afastados por venda de sentença
Desembargadores do TJCE estão afastados desde 2016 e já tiveram preservado o pagamento de auxílio-moradia
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Auxílio
O cartão alimentação nunca integrou o salário de contribuição
Discussão se mantém acesa com possibilidade de decisões favoráveis aos contribuintes
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Direito Tributário
Esclarecimento sobre auxílio alimentação ‘in natura’ e suas modalidades de pagamento
Qual é a jurisprudência atual da Câmara Superior do CARF sobre o tema?
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Direito Tributário
Empresa deve recolher tributo sobre ticket alimentação
Carf define que contribuição previdenciária incide sobre a verba
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CNJ
Mesmo afastado, juiz deve receber auxílios moradia e alimentação, decide CNJ
Os conselheiros analisaram um recurso do juiz José Admilson Gomes, do Pará, que foi afastado em outubro de 2014 em investigação que apurava atuação irregular em processos judiciais, violação de dever de imparcialidade, falta de urbanidade e cortesia, além de participação em atividade política.