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O remédio para o preço do remédio
A Seae propôs novas normas que criam critérios para definição de preços de produtos novos
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Senacon institui comissão para tratar do aumento de preço em itens da cesta básica
Decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
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Coronavírus
Aumento de preço pode ser passível de sanção penal em época de pandemia?
Tema está tramitando no Congresso Nacional, com propostas de lei que visam a justamente criminalizar prática
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Covid-19
Nota técnica do Ministério da Justiça orienta sobre aumento de preços por coronavírus
Documento orienta Procons e órgãos de defesa do consumidor sobre como avaliar se há abusividade nos preços