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Augusto Aras

Últimas Notícias sobre Augusto Aras

  1. STF PGR
    Edifício-sede da PGR, em Brasília. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    para além do estado e do direito

    Como deveriam ser indicações ao STF e à PGR no Estado de Direito?

    Integrantes do Supremo e o titular da PGR se tornaram, definitivamente, agentes da governança política

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  2. O PGR, Augusto Aras / Crédito: Leobark Rodrigues/SECOM/MPF

    Jurisprudência

    PGR pede que STF delimite cabimento de reclamações contra decisões trabalhistas

    Aras também pede suspensão de ações que questionam decisões sobre caracterização de vínculo empregatício

  3. Cigarros / Crédito: Unsplash

    Norma da Anvisa

    PGR se manifesta a favor de resolução que restringe aditivos em cigarros

    Ação questiona trechos de resolução que proibiu a utilização em cigarros de aditivos que possam dar sabor ou aroma

  4. O procurador-geral da República, Augusto Aras. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    ministério público

    Augusto Aras: um PGR em dez atos

    O procurador-geral da República que falou pelo exemplo do que é: omissão permanente ou atuação fraca no presente

  5. Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Análise

    Por que Paulo Gonet é o favorito na corrida pela PGR?

    Discrição, previsibilidade e indisposição de fazer ‘revolução política’ são características que contam a favor de Gonet

  6. O procurador-geral da República, Augusto Aras. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Trabalho

    PGR pede que suspensão de execuções trabalhistas sobre o mesmo grupo seja revista

    Para o PGR, o sobrestamento generalizado, inclusive nas instâncias ordinárias, põe em risco o pagamento de créditos trabalhistas

  7. Procurador-geral da República, Augusto Aras | Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Regulação das plataformas

    PGR defende responsabilizar big techs por conteúdo ilícito publicado por usuários

    Ao STF, Aras defendeu que cabe às plataformas retirar do ar conteúdos inapropriados independentemente de notificação judicial

  8. Daniel Silveira e o presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Reprodução do Facebook

    Caso Daniel Silveira

    Aras cita indulto concedido por Trump para justificar graça concedida a Daniel Silveira

    Em manifestação no Supremo, PGR afirmou que indulto concedido por Bolsonaro pode não se estender a efeitos secundários como a inelegibilidade

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