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Audiência Pública
Últimas Notícias sobre Audiência Pública
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Aborto no Supremo
Audiência sobre aborto opõe STF e Legislativo e gera críticas sobre ativismo judicial
Em fala no Supremo nessa segunda (06/8), senador Magno Malta ameaçou mudar leis caso a ADPF 442 seja acolhida
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Aborto no Supremo
2º dia de audiência pública do STF sobre aborto
ADPF 422 pede legalização do aborto até 12ª semana de gestação. Acompanhe
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ADPF 442
Juristas publicam manifesto em apoio à descriminalização do aborto pelo STF
Nomes como Kenarik Boujikian, Ela Wiecko, Sylvia Steiner, Cezar Britto e Pierpaolo Bottini assinam o documento
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Aborto no STF
“Uma vez provocado, Judiciário tem de se manifestar”, diz Rosa sobre ADPF 442
STF realizou primeiro dia de audiências púbicas sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
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Aborto
Audiência pública do STF sobre aborto
ADPF 422 pede legalização do aborto até 12ª semana de gestação. Acompanhe argumentos
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STF
Trincheiras da ética: a questão do aborto
Uma das questões mais acirradas da política e moralidade contemporâneas
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STF
Cabe ao Estado criminalizar o aborto?
Uma análise da ADPF nº 442 à luz da teoria crítica de justiça
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AGU
5 argumentos da AGU no STF contra a descriminalização do aborto
Questão, proposta em ação do PSOL, será debatida em audiência pública em junho