Tag
Audiência Pública
Últimas Notícias sobre Audiência Pública
-
Audiência Pública
Para Barroso, não recolhimento de ICMS declarado gera concorrência desleal
O ministro disse, porém, que sobrecarregar a esfera penal com casos sobre o assunto ‘não é o caminho ideal’
-
Repercussão geral
STF pode fazer audiência pública sobre prova obtida em revista íntima em presídio
Fachin aguarda manifestações das partes e da PGR sobre necessidade da realização de ‘eventual’ audiência pública
-
STF
Audiências públicas de 2018 discutiram aborto, frete e venda de estatais
As ações do STF debatidas nas audiências dividiram opiniões e houve até troca de farpas entre senador e ministra
-
Audiência pública
Ideias para um cadastro positivo de contribuintes
PGFN promoverá no dia 28/11 audiência pública para debate da proposta
-
Entrevista
STF não sabe avaliar cientificamente métodos utilizados em coleta de informações
Para Rodrigo Kaufmann, ministros são reféns de confusão de números a eles apresentados em audiências públicas
-
STF
Audiência pública sobre aborto foi um ‘teatro armado’?
Pesquisa empírica indica que audiências públicas, de fato, impactam nas decisões dos ministros do Supremo
-
Entrevista
‘Julgamento sobre aborto pode sofrer influência das eleições’
Um dos motivos, segundo Juliana Cesario Alvim, é a indicação de dois novos ministros pelo próximo presidente
-
STF
Não se trata de ser contra ou a favor do aborto
O direito à mulher de controlar a própria fecundidade e o direito do nascituro, como sujeito autônomo à mãe