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Audiência Pública

Últimas Notícias sobre Audiência Pública

  1. STF marco civil
    Audiência Pública no STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    JUIZ DE GARANTIAS

    Audiência pública no STF sobre juiz de garantias terá pouca participação da sociedade

    Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre STF e Constituição, anteviu essa possibilidade

  2. STJ
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Assista à discussão

    Audiência pública sobre reajuste por idade de planos de saúde no STJ

    Audiência vai subsidiar os ministros da Segunda Seção para o julgamento de seis recursos repetitivos sobre o assunto

  3. protecao de dados Consentimento por omissão
    Crédito: Pexels

    MLAT

    STF divulga lista dos participantes de audiência sobre aplicação do MLAT

    Audiência discutirá aplicação do tratado de assistência entre Brasil e EUA para obtenção de dados em investigações

  4. Peluso
    Ex-ministro Cezar Peluso / Crédito: Foto:Nelson Jr./SCO/STF

    Execução da pena

    Cezar Peluso participa de audiência pública sobre prisão em 2ª instância

    Ex-presidente do STF participa de debate em comissão da PEC 199/19 na Câmara dos Deputados

  5. Ministro Luiz Fux / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Pacote anticrime

    STF: Luiz Fux marca para março audiência pública sobre juiz de garantias

    Audiências serão realizadas nos dia 16 e 30 de março; juiz de garantias foi alvo de decisões divergentes durante o recesso

  6. jogos de azar
    Crédito: Pixabay

    Relevância social

    PHS pede audiência pública sobre exploração de jogos de azar por particulares

    Partido argumenta que depoimentos de pessoas especializadas podem contribuir para a decisão da matéria

  7. candidatura; audiência
    Ministro Roberto Barroso. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    STF: Barroso convoca audiência para discutir candidaturas sem filiação partidária

    Ministro quer que partidos, entidades e acadêmicos se manifestem sobre o tema, a fim de subsidiar análise da Corte

  8. Foto: Pixabay

    INDÚSTRIA DO TABACO

    Anvisa fará audiências públicas sobre cigarro eletrônico em Brasília e no RJ

    Agência quer colher argumentos sobre risco e potenciais benefícios do produto para redução do tabagismo