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Audiência Pública
Últimas Notícias sobre Audiência Pública
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JUIZ DE GARANTIAS
Audiência pública no STF sobre juiz de garantias terá pouca participação da sociedade
Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre STF e Constituição, anteviu essa possibilidade
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Assista à discussão
Audiência pública sobre reajuste por idade de planos de saúde no STJ
Audiência vai subsidiar os ministros da Segunda Seção para o julgamento de seis recursos repetitivos sobre o assunto
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MLAT
STF divulga lista dos participantes de audiência sobre aplicação do MLAT
Audiência discutirá aplicação do tratado de assistência entre Brasil e EUA para obtenção de dados em investigações
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Execução da pena
Cezar Peluso participa de audiência pública sobre prisão em 2ª instância
Ex-presidente do STF participa de debate em comissão da PEC 199/19 na Câmara dos Deputados
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Pacote anticrime
STF: Luiz Fux marca para março audiência pública sobre juiz de garantias
Audiências serão realizadas nos dia 16 e 30 de março; juiz de garantias foi alvo de decisões divergentes durante o recesso
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Relevância social
PHS pede audiência pública sobre exploração de jogos de azar por particulares
Partido argumenta que depoimentos de pessoas especializadas podem contribuir para a decisão da matéria
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Supremo Tribunal Federal
STF: Barroso convoca audiência para discutir candidaturas sem filiação partidária
Ministro quer que partidos, entidades e acadêmicos se manifestem sobre o tema, a fim de subsidiar análise da Corte
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INDÚSTRIA DO TABACO
Anvisa fará audiências públicas sobre cigarro eletrônico em Brasília e no RJ
Agência quer colher argumentos sobre risco e potenciais benefícios do produto para redução do tabagismo