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Audiência Pública
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Crédito: Unsplash Análise
A regulação técnica e a audiência pública na ANP
Desdobramentos do instituto de participação social à luz da pandemia
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Ministro Roberto Barroso preside audiência pública sobre funcionamento do Fundo do Clima. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (21/09/2020) SUPRA
Seletividade e abertura excessiva na audiência pública do Fundo Clima
A relação do Supremo com o conhecimento científico
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Floresta amazônica / Crédito: Pexels meio ambiente
STF promove audiência sobre Fundo Clima com Mourão, Alcolumbre, Maia e ambientalistas
Audiência será realizada nos dias 21 e 22 de setembro e discutirá suposta omissão do governo na preservação do meio ambiente
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Floresta amazônica / Crédito: Pexels STF
Barroso convoca audiência pública sobre situação do meio ambiente no Brasil
Ministro é relator de ação que aponta omissão do governo federal em adotar medidas de proteção do meio ambiente
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Crédito: Pexels Eleições 2020
MPSP e MPF realizam audiência pública virtual sobre eleições municipais
Audiência pública visa identificar e evitar práticas que afetem a ordem jurídica das eleições municipais deste ano
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Audiência pública sobre possibilidade de candidaturas sem filiação partidária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (10/12/2019) Coronavírus
Audiências Públicas em tempos de isolamento social
É necessário esforço para assegurar continuidade da atuação estatal em patamar próximo ao de situações de normalidade
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Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF Responsabilidade civil
Toffoli e Fux divulgam lista para a audiência pública do Marco Civil da Internet
O artigo 19 do MCI exige uma ordem judicial para exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de empresas
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Ministro Luiz Fux preside sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Supra
Audiência pública sobre juiz de garantias: os escolhidos de Fux
Audiência pode se tornar um instrumento de controle de agenda para um relator que já sabe aonde quer chegar
