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Audiência de custódia
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Supremo
STF: audiências de custódia devem ser realizadas para todos os tipos de prisão
Maioria da Corte acolheu reclamação da Defensoria do RJ. Antes, a audiência deveria ser feita só em prisões em flagrante
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Judiciário e Sociedade
Será que o tiro pode sair pela culatra?
O efeito das audiências de custódia no fluxo de processamento
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Entre a prisão e a acusação: o mérito da e na audiência de custódia
Audiência funciona como um 1º encontro com o juiz, mas não é necessariamente uma revisão das práticas policiais
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Referendado
Maioria do STF referenda liminar que autorizou audiência de custódia virtual
Mesmo com maioria formada, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque do caso
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STF
AMB pede que STF libere videoconferência em audiência de custódia de preso
Para associação, não poderia o legislador federal vedar a eventual realização da audiência por videoconferência
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CNJ
O delegado mandou avisar: a audiência de custódia já vai começar?!
Audiência de custódia por videoconferência nas delegacias não encontra guarida em um processo penal humanitário
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Ataques à democracia
Juiz mantém prisão em flagrante de Daniel Silveira em audiência de custódia
Conversão da prisão em preventiva será analisada depois de votação da Câmara. Leia o termo de audiência de custódia
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STF
Fachin determina que RJ faça audiências de custódia para todos os casos de prisão
Ministro acolheu pedido da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro. Leia a íntegra da decisão