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Audiência de custódia

Últimas Notícias sobre Audiência de custódia

  1. Foto: Ricardo Lou/TJ-SP

    CNJ

    Audiência de custódia, prisão civil e prisão disciplinar

    Seria oportuna uma “audiência” no âmbito das corporações militares

  2. Foto: Esmar Filho/CNJ

    CNJ

    Resolução de ano novo para o Supremo: negociação da culpa

    Juízes poderiam aplicar imediatamente a pena alternativa

  3. hLava Jato

    JOTA Resume: as principais notícias jurídicas da semana

    Os assuntos mais importantes publicados entre os dias 16/01 e 20/01

  4. Presídio da Papuda, no DF Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

    STF

    Audiências de custódia podem reverter o caos carcerário?

    Especialistas divergem ao responderem a questão

  5. indenização
    Crédito: Pixabay

    Senado

    Senado aprova regulamentação para audiência de custódia

    Texto fixa prazo de 24h para preso ser ouvido pelo juiz, mas permite estender para 72h

  6. MPF

    MPF faz críticas ao PL que regulamenta audiências de custódia

    A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional emitiu nota técnica sobre tema

  7. Audiência de custódia

    Associação Paulista do Ministério Público solta nota em apoio ao MP-SP

    Caso envolve audiência de custódia de manifestantes contra o governo federal. Leia na íntegra

  8. Foto: Ricardo Lou/TJ-SP

    Sistema Prisional

    Audiência de custódia, liberação de pessoas presas e criminalidade

    Maior responsabilidade por esse estado de coisas não deveria ser cobrada dos juízes, que não a têm, mas dos governadores