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Assistência judiciária gratuita

Últimas Notícias sobre Assistência judiciária gratuita

  1. Imagem: Escultura do dinamarquês Jens Galschiot. Reprodução: twitter

    Uso predatório

    A tragédia da Justiça: não existe Justiça de graça

    Não podemos mais, como dizia Alfredo Becker, ‘deixar o contribuinte de cuecas’

  2. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (em primeiro plano_ e Og Fernandes. Crédito Sandra Fado

    STJ

    Desembargador pede Justiça gratuita e dois ministros do STJ votam a favor

    1ª Seção julga caso de desembargador que pede indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

  3. Imagem: Pixabay

    novo CPC

    Assistência judiciária gratuita

    Benefício retroage se concedido durante o processo?

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  4. @flickr/JeffBelmonte

    OAB-SP

    Em meio à recessão, Estados adiam salário de advogados e promotores

    Governos não estavam preparados para queda nas receitas

  5. STJ

    Pessoas jurídicas têm direito à assistência judiciária gratuita, reitera STJ

    Empresa deve demonstrar impossibilidade de arcar com os encargos processuais

  6. CNJ

    Assistência Judiciária Gratuita: a exceção que virou regra

    Falta de parâmetros claros tem transformado exceção em hipótese mais freqüente

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