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Arbitragem
Notícias, análises e artigos sobre métodos alternativos de resolução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem.
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Sala de arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Crédito: Divulgação/CAM-CCBC Decisão inédita
Carf decide que honorários de árbitros devem ser tributados na pessoa física
Defesa alegava, por outro lado, que a OAB exige a emissão de notas fiscais em nome da sociedade de advogados
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Os bastidores secretos das disputas de M&A
Prática de M&A no Brasil seria fortalecida com um sistema de divulgação das decisões arbitrais
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Moot Court Inter-Americano de Direitos Humanos - Crédito: Repdrodução/Youtube Carreira
Competições de arbitragem e o aprendizado do Direito
Um valioso acréscimo ao modelo tradicional de ensino jurídico
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Crédito: Pixabay Juiz Hermes
A arbitragem como mecanismo indutor à resolução consensual de litígios
Uma breve análise sob a ótica racional e emocional do processo
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Acesso ao avanço da arbitragem administrativa
O art. 3º, VIII do Decreto 10.025/2019 não exige esgotamento de recursos administrativos
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A possibilidade de arbitragem marítima e portuária
Uma análise do Decreto nº 10.025/2019, que regulamenta a arbitragem no setor portuário e de transporte aquaviário
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Dispute boards: uma realidade a ser fortalecida
Hoje, se encontram em seu nascedouro, e precisam de apoio para amadurecer e prosperar no país. Os perigos rondam
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Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Arbitragem tributária no Brasil
Atividades e ideias do grupo de pesquisa da FGV Direito SP e o PL nº 4.257/2.019
