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Arbitragem

Notícias, análises e artigos sobre métodos alternativos de resolução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem.

Últimas Notícias sobre Arbitragem

  1. arbitragem tributária
    Crédito: Pixabay

    Resolução de conflitos

    Com segurança jurídica, arbitragem na administração pública se expande

    Instituto envolvendo o poder público tem singularidades, como a exigência de transparência nos atos

  2. edital de transação, tributação
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    As propostas da comissão de juristas para a reforma do processo tributário

    Grupo faz sugestões relacionadas à mediação, atualização das custas, redução de multas tributárias, entre outras

  3. arbitragem
    Sala de arbitragem. Crédito: Divulgação/CAM-CCBC

    PL 3293/21

    Projeto que altera Lei da Arbitragem desvaloriza instituto

    Não é certo que só se pode modificar a lei instituidora da arbitragem ampliando o seu alcance, nunca a restringindo?

  4. arbitragem art. 189 do CPC
    Painel 'Arbitragem e Judiciário', com, da esq. para a dir., desembargador Alexandre Câmara, Ana Tereza Basilio, Fabiane Verçosa (provocadora), Marcela Maffei e Fabiano Robalinho / Crédito: Divulgação

    art. 189, IV, do CPC

    Tramitação em segredo de processo sobre arbitragem não é inconstitucional, diz desembargador

    Acórdão do TJSP negou pedido de andamento em segredo por ver incompatibilidade com o princípio da publicidade

  5. Crédito: Mario Roberto Duran Ortiz/Wikimedia Commons

    Resolução de conflitos

    Os riscos do ‘PL antiarbitragem’ em trâmite no Congresso

    Ex-presidente do STF prevê ‘fuga’ de casos arbitrais para o exterior se projeto for aprovado. Acadêmicos veem pontos positivos, mas criticam falta de debate

  6. arbitragem STJ AGU
    Da esq. para a dir., Bruno Bianco, ministro-chefe da AGU; provocador, Ricardo Loretti; e o ministro do STJ Luis Felipe Salomão / Crédito: Arthur Guimarães / JOTA

    PL 3293/2021

    Ministro do STJ e AGU engrossam coro contra PL que muda arbitragem

    Luis Felipe Salomão e Bruno Bianco criticaram o projeto nesta sexta; texto será discutido em audiência pública

  7. CVM arbitragem
    Da esq. para a dir., Francisco Müssnich, Julian Chediak, João Pedro Nascimento (presidente da CVM) e Paula Forgioni / Crédito: Arthur Guimarães / JOTA

    Valores imobiliários

    CVM eximirá companhia de divulgação se comprovado legítimo interesse, diz presidente

    Autoridade do mercado de capitais analisará caso a caso se revelação das informações prejudicará companhia

  8. arbitragem tributária
    Crédito: Pixabay

    arbitragem

    PL altera Lei de Arbitragem para abrir vias, mas acaba fechando caminhos

    Alterações devem nascer do diálogo com os diversos grupos que formam a comunidade arbitral brasileira