apreensão de passaporte

Últimas Notícias sobre apreensão de passaporte

1. 

   Medidas coercitivas

   STF declara constitucional apreensão de passaporte e de CNH de devedores

   Segundo a decisão, cabe aos magistrados ter razoabilidade e proporcionalidade ao adotar medidas coercitivas atípicas

   Flávia Maia

2. 

   O mês do Supremo

   Saiba o que o STF pode julgar no mês de junho

   Corte retoma julgamento do acordado sobre o legislado nesta quarta. Apreensão de passaporte de devedores está na pauta do mês

   Redação JOTA

3. 

   ADI 5941

   O futuro das medidas executivas atípicas

   Dispositivos como apreensão de passaporte e CNH não são inconstitucionais por si só; é a interpretação que deve seguir a Constituição

   Marcela Melichar Suassuna, Mariana Capela Lombardi Moreto

4. 

   Em pauta

   STF julga se apreensão de passaporte e CNH de devedor é constitucional

   Tema já foi apreciado, sem profundidade, numa monocrática de Rosa Weber no caso de Ronaldinho Gaúcho

   Redação JOTA

5. 

   Execução x locomoção

   STF julga na quarta se é constitucional apreensão de passaporte e CNH de devedor

   Decisões tentam forçar pagamento com este tipo de medida. Ação no STF aponta para afronta ao direito de ir e vir

   Ana Pompeu

6. 

   Operação Zelotes

   TRF1 derruba apreensão do passaporte do ex-presidente Lula

   Documento havia sido retido por ordem da Justiça Federal do DF

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

7. 

   Lula

   As razões do juiz e do MP para apreender passaporte de Lula

   Magistrado diz que probabilidade de prisão de Lula se tornou real e MP vê risco de fuga

   Márcio Falcão, Mariana Muniz