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Acompanhe ao vivo as sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e os webinares promovidos pela Casa JOTA.
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Julgamentos
Sessão do STF – 19/02/2020
Na pauta: cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção em campos de petróleo pela Petrobras
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Evento
Créditos tributários: reconhecimento, tributação, utilização e prevenção
Debate da ABDF conta com presença de auditores-fiscais da Receita Federal. Acompanhe
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Julgamentos
Sessão do STF – 13/02/2020
Na pauta: ações contra leis estaduais e colocadas em listas elaboradas pelos relatores
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Julgamentos
Sessão do STF – 12/02/2020
Na pauta: fogos de artifício, imunidade tributária e suspensão da CNH de motorista profissional
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Julgamentos
Sessão do STF – 06/02/2020
Na pauta: desaposentação, reaposentação e dois processos relevantes para o agronegócio
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Julgamentos
Sessão do STF – 05/02/2020
Acompanhe a 1ª sessão plenária de julgamentos do Supremo de 2020
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Evento
A criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado
Debate conta com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso
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Julgamentos
Sessão do STF – 18/12/2019
Na pauta: sócio comete crime ao não recolher ICMS declarado? Placar está 6×3 pela criminalização da conduta