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Últimas Notícias sobre ANTT
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Crédito: Unsplash Concessões
O futuro dos contratos de concessão: entre a flexibilidade e segurança jurídica
Alta em projetos no Brasil expõe necessidade de debate que cerca a durabilidade de contratos
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Crédito: Unsplash Infra
Brasil vs. Itália: um desfecho definitivo para o antigo TAV
Êxito no processo do trem-bala não é surpresa pois mérito foi claramente desenhado pelas atuações jurídicas brasileiras
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Sede da ANTT / Crédito: Alexandre Marcos JC Silva /Ascom ANTT transportes
Nova regulamentação da ANTT sobre operações acessórias traz segurança jurídica
Norma era aguardada pelos usuários dependentes do transporte ferroviário de cargas
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Crédito: Pexels Transporte de cargas
Novas regras de transporte rodoviário de cargas ainda geram insegurança jurídica
Lei 14.599/23 altera seguros obrigatórios previstos e dinâmica de contratação na relação embarcador versus transportador
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Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU) Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Tribunal de Contas
O TCU e a consensualidade
O primeiro ano de vigência da IN 91/2022 e hipóteses de aperfeiçoamento do modelo
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Crédito: Unsplash Controle Público
TCU: peça-chave na regulação do setor rodoviário
Tribunal terá papel importante na avaliação de técnicas de regulação responsiva
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Crédito: Unsplash Transporte rodoviário
Viagens de ônibus deveriam ser para todos
Marco regulatório tem tido vaivéns na ANTT desde 2014 e sua publicação já passou por seis adiamentos
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Foto: Unsplash CONTEÚDO PATROCINADO
Proposta de marco do transporte rodoviário sofre nova crítica – desta vez no Cade
Em julgamento, conselho criticou minuta de marco regulatório da ANTT que restringe a concorrência entre ônibus interestaduais
