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Últimas Notícias sobre ANTT

  1. viagens de ônibus
    Crédito: Unsplash

    Transporte rodoviário

    Viagens de ônibus deveriam ser para todos

    Marco regulatório tem tido vaivéns na ANTT desde 2014 e sua publicação já passou por seis adiamentos

  2. Foto: Unsplash

    CONTEÚDO PATROCINADO

    Proposta de marco do transporte rodoviário sofre nova crítica – desta vez no Cade

    Em julgamento, conselho criticou minuta de marco regulatório da ANTT que restringe a concorrência entre ônibus interestaduais

  3. Crédito: Unsplash

    Contratos

    Reequilíbrio em concessões: o barquinho em apuros precisa desvirar rápido

    É hora de cristalizar a instrumentação de medidas céleres para o reequilíbrio dos contratos no país

  4. Crédito: Unsplash

    Transportes

    A nulidade de parte das cassações de autorizações de fretamento na ANTT

    Carece de fundamento legal cassar o registro das empresas transportadoras

  5. Crédito: Unsplash

    Infraestrutura

    Ferrogrão e desafios da consulta prévia aos povos indígenas

    Ignorar a consulta prévia caracteriza uma conduta juridicamente ilícita

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  6. Crédito: Unsplash

    Infraestrutura

    O consensualismo como mecanismo para destravar investimentos

    Decisão do TCU destravará investimentos superiores a R$ 80 bilhões nos próximos sete anos

  7. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    mulheres na regulação

    Legalidade e segurança jurídica na definição de penalidades regulatórias

    Parece salutar que as agências reguladoras reduzam o risco de subjetividade

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  8. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    infraestrutura

    A Portaria 848 e a renegociação de concessões rodoviárias federais em crise

    Medida contribui para avanço da consensualidade, mas efetividade depende de construção negocial e dialógica

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