Tag
Antonio Saldanha Palheiro
Últimas Notícias sobre Antonio Saldanha Palheiro
-
Ciclo de debates
STJ sedia seminário ‘Arguição de Relevância no Recurso Especial’ nesta quarta
Com a participação de ministros, evento tratará de temas relacionados à Emenda Constitucional 125/2022
-
Prisão
Temer recorre ao STJ e HC é distribuído para Antonio Saldanha Palheiro
Ministro integra a 6ª Turma do tribunal e já criticou “messianismo punitivista”
-
STJ
Desacato continua a ser crime, diz STJ
Após decisão descriminalizando conduta em dezembro de 2016, tribunal voltou atrás