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Notícias, análises e artigos sobre Direito Antitruste, com discussões sobre práticas empresariais anticompetitivas, concorrência e índice de preços.
Últimas Notícias sobre antitruste
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Elas no JOTA
Complexidade antitruste e mercados digitais: o caso das medidas preventivas
Debate vem ganhando relevância em setores que passam por um profundo processo de digitalização e inovação
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Elas no JOTA
Por que discutir (ou não) gênero no antitruste: uma agenda de reflexão
Iniciativa da OCDE de discutir o tema é de grande importância
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Regulação
O Digital Markets Act e o antitruste assimétrico na Europa
O que diz o DMA e por que ele é considerado um marco histórico na regulação de plataformas de internet?
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antitruste
Dados como variável competitiva: qual seria o framework de análise?
Analogias diretas entre preços e dados tendem a dificultar percepção adequada sobre o mercado
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constituição, empresa e mercado
Precificação personalizada e os riscos de discriminações abusivas
Eventual eficiência econômica não pode se dar às custas da violação de direitos dos titulares de dados pessoais
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saúde suplementar
O PL 3590/21 e a verticalização no setor de saúde
Da perspectiva de alteração da Lei de Defesa da Concorrência, remédio eleito pelo projeto se mostra equivocado
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Direito antitruste
Concorrência para além das autoridades antitruste nos EUA e no Brasil
Há espaço para uma movimentação de tal magnitude em nosso país?
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big tech
Antitruste assimétrico em mercados digitais
Quais atributos de determinados agentes econômicos justificariam a adoção de tratamento diferenciado?