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Notícias, análises e artigos sobre Direito Antitruste, com discussões sobre práticas empresariais anticompetitivas, concorrência e índice de preços.
Últimas Notícias sobre antitruste
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Crédito: Divulgação Antitruste
A OCDE e a defesa da concorrência no Brasil
Uma análise dos relatórios de ‘peer review’ de 2010 e 2019
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Imagem: Pixabay Concorrência
Acordos de não contratação: o antitruste e o direito do trabalho
O acordo de não contratação é lícito?
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Imagem: Pixabay dumping social
Concorrência desleal e infrações trabalhistas
É essencial que as novas normas sejam interpretadas conforme a Constituição
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Fachada do Cade / Crédito: JOTA Imagens Antitruste
Franquias e o controle externo comum do ponto de vista concorrencial
Precedente recente sobre a temática
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Front Washington Building USA Supreme Court. Crédito: Pixabay Regulação e novas tecnologias
Ohio v. Amex e novas perspectivas dos mercados bilaterais
Decisão possui repercussões no segmento de intermediação de mercados, nos quais se incluem Amazon, Google, Facebook e Uber
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Imagem: Pixabay Tecnologia
O antitruste, a regulação e as big tech
Revisão de fusões e aquisições já aprovadas nos mercados de plataformas digitais não demandaria alteração legislativa no Brasil
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Crédito: Divulgação Antitruste
O uso do TCC como precedente vinculante no Cade
Em recente relatório de avaliação da política de concorrência no Brasil, OCDE criticou a política da autarquia
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Antitruste
Choque regulatório e concorrência no mercado de combustíveis
Passo correto é discutir a melhor forma de aprofundar a competição no refino e estruturar um regime tributário racional
