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Notícias, análises e artigos sobre Direito Antitruste, com discussões sobre práticas empresariais anticompetitivas, concorrência e índice de preços.
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Liberdade Econômica
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: norma de reforço
A motivação primeira da MP consiste em contribuir para o desenvolvimento do país, em combater a pobreza que o assola
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Liberdade Econômica
MP da Liberdade Econômica: temos razões para comemorar ou para nos preocupar?
Defensores da MP fecham os olhos para o fato de que as liberdades, para serem efetivas, não podem ser meramente formais
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Parte III
As cooperativas e o Direito da Concorrência
Os limites ao exercício do poder compensatório decorrem dos fundamentos das cooperativas
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Inova
CADE, o novo controlador?
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica não pode ser a lei de aprisionamento dos reguladores brasileiros pelo CADE
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Antitruste
O Cade e a economia digital
Tendências para análises futuras a partir de decisão recente sobre conduta unilateral do Google
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Análise
Paralisia decisória no Cade por omissão na substituição de conselheiros: como solucionar?
Lei das Agências Reguladoras institucionalizou medidas que poderiam ser aproveitadas pelo órgão para evitar ‘apagões’
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Direito da Concorrência
Acesso, não troca, a informações concorrencialmente sensíveis
É preciso que se faça uma distinção do legítimo acesso a informações disponíveis no mercado
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Coluna Reg.
Concentração de poder econômico e democracia
Lições de Brumadinho, Mariana e Barão de Cocais. É preciso recuperar o espírito original do antitruste