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Notícias, análises e artigos sobre Direito Antitruste, com discussões sobre práticas empresariais anticompetitivas, concorrência e índice de preços.
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O antitruste e o poder conglomeral
Digitalização e emergência de plataformas digitais big tech estão reavivando o modelo conglomeral
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Antitruste
Cade aprova compra da Red Hat pela IBM, avaliada em US$ 34 bilhões
Operação já havia sido firmada mesmo sem aval do órgão antitruste brasileiro devido à falta de quórum
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CADE
Projeto Cérebro: Cade usa inteligência artificial no combate a cartéis
Desenvolvido em 2013, sistema de mineração de dados já foi base de duas operações da Polícia Federal
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Antitruste
Próximos passos no debate de concorrência e mercados digitais
O antitruste está preparado para analisar atos de concentração e condutas anticompetitivas no campo da economia digital?
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Antitruste
O Impacto da OCDE no Direito Concorrencial Brasileiro
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Liberdade Econômica
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: norma de reforço
A motivação primeira da MP consiste em contribuir para o desenvolvimento do país, em combater a pobreza que o assola
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Liberdade Econômica
MP da Liberdade Econômica: temos razões para comemorar ou para nos preocupar?
Defensores da MP fecham os olhos para o fato de que as liberdades, para serem efetivas, não podem ser meramente formais
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Parte III
As cooperativas e o Direito da Concorrência
Os limites ao exercício do poder compensatório decorrem dos fundamentos das cooperativas