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Últimas Notícias sobre Antaq

  1. Porto de Paranaguá / Crédito: Claudio Neves
  2. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    TCU

    Senado aprova 21 indicados a agências reguladoras, ANPD e TCU

    Alguns nomes estavam aguardavam sabatina desde o ano passado

    Bernardo Gonzaga

  3. Crédito: Fotos Públicas

    Setor portuário

    A evolução da jurisprudência dos Tribunais de Justiça sobre o SSE

    Análise do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) e diálogo entre esferas judiciária e regulatória

    Rebeca Arruda Gomes

  4. Crédito: Pixabay

    Portos

    Cade mantém medida preventiva por cobrança de THC2

    Apesar de resolução da Antaq, Cade entende que Embraport não pode cobrar taxa

    Guilherme Pimenta

  5. Crédito: Pixabay

    Setor portuário

    Alinhamento entre Cade e ANTAQ beneficia o setor portuário

    Espera-se que o Cade reconheça a legalidade do SSE, de forma a consolidar o alinhamento com a ANTAQ

    Marcelo Sammarco

  6. Adalberto Tokarski, diretor da Antaq / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    INFRAESTRUTURA

    Diretor da Antaq consegue liminar para não entregar documentos a Ministério

    Adalberto Tokarski alega que pasta não tem competência para exigir declaração de bens e imposto de renda

    Bernardo Gonzaga

  7. Crédito: Imprensa/GEPR

    TCU

    Responsabilidade de diretores de agências reguladoras por ações ou omissões

    Questões despertadas pela decisão do TCU que multou diretores da ANTAQ por violação de deveres funcionais

    Ana Frazão

  8. Crédito: Pixabay

    Anvisa

    Disparidade de gênero: o reduzido espaço das mulheres em cargos diretivos

    ANAC, ANP, ANEEL, ANTAQ, ANVISA e ANM possuem em sua composição 100% de diretores homens

    Ana Luíza Calil, Carina de Castro Quirino, Ketlyn Chaves de Souza, Teresa Melo

  9. TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público

    TCU

    Como articular os controles sobre a administração pública?

    Recente decisão do TCU suspendendo resolução da ANTAQ chama atenção ao tema

    Yasser Gabriel

  10. Regulação

    Poder das agências: TCU suspende resolução da Antaq

    Decisão do tribunal é mais uma a alimentar discussão sobre o poder de regulação das agências

    Da Redação JOTA

  11. (Foto: Agência Petrobras)

    Regulação

    Disputa sobre embarcações põe em xeque poder das agências reguladoras

    Empresa de navegação questiona na Justiça e em órgãos administrativos resolução da Antaq

    Gustavo Gantois


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