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Reflexões sobre a geração distribuída de energia
Lei 14.300/22 traz segurança jurídica e prevê regras adequadas de transição
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A autonomia financeiro-orçamentária das agências reguladoras federais
Órgãos geram recursos suficientes para arcar com despesas necessárias à implementação de suas políticas regulatórias
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Crédito: Unsplash Tarifa de energia elétrica
Por uma redução estrutural da conta de luz
Considerações sobre novos subsídios contidos na MP do Minha Casa, Minha Vida
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Créditos de PIS/Cofins sobre demanda contratada de potência
Valor deverá ser integralmente pago pelo consumidor à concessionária
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Ainda sobre arbitragens com agências federais
Submissão de agências reguladoras à arbitragem é assunto que interessa a vários stakeholders
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O TCU e sua consensualidade controladora
Método adequado de solução de conflitos ou expansão de competências controladoras?
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Crédito: Unsplash setor elétrico
Segurança jurídica e elétrica em prol dos cidadãos brasileiros
Leis em Mato Grosso colocaram as Pequenas Centrais Hidrelétricas em evidência
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Decisão sobre prorrogar ou licitar concessões a vencer já nasce extemporânea
Como planejar investimentos com esse grau de incerteza quase que absoluto no setor elétrico?
