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    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU) Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Tribunal de Contas

    O TCU e a consensualidade

    O primeiro ano de vigência da IN 91/2022 e hipóteses de aperfeiçoamento do modelo

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    Controle Público

    TCU: peça-chave na regulação do setor rodoviário

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  3. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Energia em Debate

    Como está a adesão dos projetos de minigeração distribuída ao Reidi?

    Relevância do tema é inegável para aprimorar dinâmica do setor elétrico no Brasil

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  4. Crédito: Freepik

    Energia elétrica

    STJ mantém decisão que autorizou corte de energia elétrica com aviso prévio de 15 dias

    Ao questionar a resolução na Justiça, o MPF considerou curto o prazo de 15 dias para o corte de luz por inadimplência

  5. Crédito: Unsplash

    Setor de Energia

    Mercado Livre de Energia estimula inovação e desenho de novos modelos de negócio

    Mercado autorizado pela Aneel une operadores e consumidores à escalabilidade do EAD e da telemedicina

  6. Crédito: Unsplash

    Decisão do Supremo

    ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

    Decisão foi tomada de forma unânime. Apenas o ministro Luiz Fux não se manifestou

  7. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    energia

    Triatlo elétrico: os desafios regulatórios da abertura do mercado

    A prova demanda resiliência, mas Brasil está indo bem para oferecer um melhor serviço aos consumidores

  8. Crédito: Unsplash

    Transição energética

    Mapeamento da Inova-E indica necessidade de acelerar investimentos em inovação

    Investimentos públicos no setor de energia caíram pela metade desde 2015

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