André Mendonça

Últimas Notícias sobre André Mendonça

1. 

   imunidade parlamentar

   STF: André Mendonça arquiva pedidos de investigação contra Nikolas Ferreira

   Petições buscavam avaliar suposta prática do crime de transfobia pelo deputado em discurso no Dia da Mulher

   Nino Guimarães

2. 

   Foro Privilegiado

   STF forma maioria pela ampliação do foro privilegiado, mas Mendonça pede vista

   Barroso, que havia pedido vista no fim de março, acompanhou Gilmar Mendes e formou maioria

   Flávia Maia

3. 

   tributário

   Coisa julgada: STF nega modulação temporal, mas isenta contribuintes de multas

   Decisão ameniza impacto para contribuintes que tinham coisa julgada afastando o recolhimento de tributos

   Arthur Guimarães

4. 

   Saúde Pública

   Mendonça afasta decisão do TCU e libera licitação para aquisição de medicamento

   TCU havia suspendido processo para que empresa chinesa com remédio mais barato, mas sem registro na Anvisa, participasse da concorrência

   Mirielle Carvalho

5. 

   Acordos de leniência

   Mendonça dá 60 dias para empresas tentarem renegociar acordos de leniência

   Entre os acordos que podem ser renegociados estão o da JBS e o da Novonor (antiga Odebrecht)

   Felipe Recondo, Flávia Maia

6. 

   saneamento básico

   PT e PSol recorrem de decisão que negou liminar relacionada à privatização da Sabesp

   Partidos alegam que André Mendonça, do STF, não considerou as peculiaridades do caso

   Arthur Guimarães

7. 

   Função Pública

   Qual o motivo aceitável para demissão sem justa causa nas empresas estatais?

   Decisão do STF deixa dúvida sobre o alcance do controle judicial das demissões

   Ricardo Alberto Kanayama

8. 

   Acordos de leniência

   Mendonça agenda audiência de conciliação em ação sobre acordos de leniência

   A audiência ocorre após o ministro Dias Toffoli em suspender o pagamento dos acordos de leniência da JBS e da Odebrech

   Flávia Maia