André Mendonça

Últimas Notícias sobre André Mendonça

1. 

   Tributação

   STF nega crédito de PIS/Cofins sobre reavaliação de bens do ativo imobilizado

   Prevaleceu o voto do ministro André Mendonça, em divergência à posição do relator, ministro Edson Fachin

   Flávia Maia

2. 

   Sabesp

   André Mendonça nega liminar em ação que pode impactar privatização da Sabesp

   PT e Psol questionam peso decisório do estado de São Paulo e dos municípios nas URAEs

   Felipe Recondo, Iago Bolivar

3. 

   Quarentena

   União envia ao STF dados que contestam argumento de Mendonça sobre Lei das Estatais

   Para a União, a conclusão de que registro no lucro das empresas se deve à Lei das Estatais ‘não encontra amparo na realidade’

   Felipe Recondo, Grasielle Castro

4. 

   Indicações políticas

   STF: Nunes Marques pede vista e julgamento sobre Lei das Estatais é suspenso

   Pedido de vista ocorreu após voto-vista do ministro André Mendonça sobre quarentena para indicações políticas em estatais

   Arthur Guimarães, Mirielle Carvalho, Carolina Ingizza

5. 

   'Perturbador'

   André Mendonça cassa decisão que impôs diversas restrições ao humorista Léo Lins

   Para ministro, decisão impôs censura prévia ao humorista, que continua respondendo uma ação penal por suas piadas

   Humberto Vale

6. 

   STF

   Mendonça pede vista e adia julgamento sobre restrição à abertura de cursos de medicina

   Ações tratam da regra que condiciona a criação de cursos de medicina à realização de um chamamento público prévio

   Arthur Guimarães

7. 

   'Tenha dó, vossa excelência'

   Moraes e Mendonça batem boca sobre ‘conspiração do governo’ no 8/1 e depois se desculpam

   ‘É um absurdo querer falar que a culpa do 8/1 foi do ministro da Justiça’, disse Moraes a Mendonça

   Juliana Matias

8. 

   terras indígenas

   André Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF em 2 a 2

   Ministro acompanhou o entendimento de Nunes Marques a favor do marco. Fachin e Moraes são contrários à tese

   Arthur Guimarães